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O Escritório Viana Alves Advocacia conta com profissionais com mais de quinze anos de prática Jurídica, altamente especializados nas mais diversas áreas do Direito.
Profissionalismo, resiliência, excelência, foco e, em especial, ética, compõe as diretrizes do nosso escritório.
Deixamos o juridiquês do Lado de Fora para lhe propor o melhor atendimento Jurídico! Venha conversar com a nossa equipe.
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Estaremos totalmente prontos para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Se você trabalhou sem registro formal na carteira de trabalho, isso pode configurar
uma situação de informalidade que viola a legislação trabalhista. É importante reunir
todas as evidências do vínculo empregatício, como comprovantes de pagamento, e
buscar orientação jurídica para reivindicar seus direitos, incluindo o reconhecimento do
tempo de serviço e o pagamento das verbas rescisórias e benefícios correspondentes.
Se você foi demitido sem justa causa, tem direito a receber verbas rescisórias, que
incluem aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saldo de salário e
liberação do FGTS com multa de 40%. Além disso, você pode ter direito ao seguro-
desemprego, caso atenda aos requisitos estabelecidos. É aconselhável verificar com
um advogado especializado se todos os seus direitos foram respeitados.
Existem dois tipos principais de divórcio: consensual e litigioso. O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo com a separação e suas condições, enquanto o litigioso é quando há discordância e a decisão é feita judicialmente. Ambos os processos podem ser auxiliados por um advogado especializado em Direito de Família.
Se você sofreu um acidente de trabalho, deve comunicar imediatamente o ocorrido ao
empregador e procurar atendimento médico. É essencial registrar o acidente na
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e garantir que a documentação esteja
correta para obter os benefícios de natureza acidental, como o auxílio-doença
acidental (B91) e a possível estabilidade no emprego durante o período de
recuperação.
Se você foi demitido e não recebeu todos os seus direitos trabalhistas, como verbas
rescisórias, FGTS, ou outras compensações devidas, é importante procurar orientação
jurídica para entender o que está pendente. Você pode entrar com uma reclamação
trabalhista para buscar o pagamento das dívidas e garantir que todos os seus direitos
sejam respeitados.
Se o FGTS está em atraso, você deve primeiro verificar se os depósitos realmente não
foram realizados. Em seguida, comunique o problema ao empregador e, se
necessário, registre uma consulta na Caixa Econômica Federal. Caso o problema não
seja resolvido, você pode buscar assistência jurídica para garantir o pagamento dos
valores devidos e a dívida monetária.
Você sabia que o BPC/LOAS é um benefício que pode ser concedido pelo INSS para adultos e crianças diagnosticadas com Autismo, TDAH, Visão Monocular entre outras deficiências, e também aos idosos a partir de 65 anos, que possuem baixa renda.
Adultos e crianças que possuem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e, assim, são impossibilitados de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade e possuem baixa renda, nosso escritório pode te ajudar a garantir esse benefício.
Portadores de TDAH que apresentam essa deficiência, e somado à baixa renda, assim, são impossibilitados de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade, nosso escritório pode te ajudar a garantir esse benefício.
Pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade, que tenham baixa renda, podem receber um benefício assistencial mensal pago pelo INSS uma vez que não tenham condições de prover a própria subsistência ou de tê-la provida pela família, nosso escritório pode te ajudar a garantir esse benefício.
Pessoas com TDO que apresentam esse diagnóstico, e assim possuem dificuldades significativas em participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade e possuem baixa renda, nosso escritório pode te ajudar a garantir esse benefício.
Não. O único benefício para quem não possui contribuições é o benefício assistencial
(LOAS), mas ele possui outros requisitos como idade, deficiência, renda familiar,
cadastro no CadÚnico, dentre outros.
Depende, se você estiver trabalhando exclusivamente para a empresa, cumprindo
horários, de forma periódica, recebendo salário e cumprindo ordens, é possível que
seja reconhecido vinculo de emprego e você tenha direito a receber essas verbas.
Baseado em avaliações no Google
A rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado tanto para o empregado quanto para o empregador. Independentemente do motivo do desligamento, é essencial
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